Via Judicial
Para escapar das filas e encurtar a espera
O processo judicial
Desde que o Decreto da Presidência dos Conselho de Ministros nº. 33 de 17/1/2014 sobre a Lei 91/92 (que dispõe sobre a Cidadania Italiana) foi estabelecido, prevendo até 730 dias para que a Administração Pública conclua o processo de reconhecimento da Cidadania Italiana, o reconhecimento da cidadania via processo judicial passou a ser uma alternativa bastante procurada pelos descendentes que não querem ou não podem viajar para a Itália e fazer o processo in loco.
O processo via judicial nada mais é do que buscar nos tribunais italianos que se cumpra o prazo estipulado neste decreto, já que a limitação nos consulados não permite a solução em menos de 10 anos, condicionados pelas filas de espera.
No momento este processo ocorre sempre nos tribunais de Roma, num periodo não inferior a dois anos, aumentando gradativamente, mas há uma movimentação no sentido de delegar estes poderes também para outras cortes, o que pode abreviar o prazo no futuro.
FAQs
Perguntas Frequentes
Cidadania via Judicial
Por que os consulados demoram tanto tempo para finalizar o processo de cidadania italiana?
O Brasil é o país com maior número de italianos fora da Itália. Esse fator junto aos investimentos insuficientes do governo italiano na manutenção dos consulados fazem com que o tempo de espera ultrapasse o determinado por lei, chegando a até 12 anos.
Quanto tempo demora cidadania italiana via judicial?
Leva cerca de 2 anos contando do início do processo com a Palcorp até a decisão positiva pelo tribunal italiano.
Quantas pessoas podem estar no mesmo processo contra fila?
Cada processo contra fila permite até 10 integrantes da mesma família, desde que façam parte do mesmo tronco familiar, por exemplo, você e seu primo devem ter o mesmo avô na linhagem até o ascendente que veio da Itália. Quanto mais gente, mais barato fica pra cada um.
É preciso ir à Itália para as audiências do processo?
Não, o nosso advogado italiano faz todo o processo por você (que fica tranquilo em casa!).
Existe limite de geração para reconhecer a cidadania italiana?
Não, todo e qualquer descendente de italianos tem o direito de buscar suas origens e reconhecer a cidadania italiana.
Não tenho sobrenome italiano, posso fazer o processo?
Não, a exigência é que o requerente seja capaz de comprovar sua relação parental com o antepassado italiano.
Você tem origem Italiana, mas não faz idéia de como e onde buscar informações?
Saber de onde vem sua família é o primeiro passo para o reconhecimento da cidadania italiana.
Descobrir a história dos seus antepassados é nossa especialidade!
